Atingidos pela Transposição

Com a abertura da terra para construção do canal da transposição do Rio São Francisco, no município de Floresta-PE, as águas da chuva que antes enchiam os barreiros dos agricultores, agora fica represada nos entulhos e rasgos do canal.

Antes, os agricultores tinham água o ano inteiro para os animais. Pois, a água das chuvas que caiam corriam para os barreiros enchendo-os até o próximo inverno.

Atualmente, os agricultores estão comprando água até para os animais. É curioso: ao invés de levar água para as famílias a obra do canal está tirando a água que as famílias já tinham.

A OBRA CHEGOU E A ÁGUA ACABOU

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) publicou em jornais de circulação regional o aviso que requereu junto aos órgãos especializados as licenças de instalação de três empreendimentos de produção de agricultura irrigada. São etapas dos projetos Araras Norte e Tabuleiros de Russas (renovação), ambos no Ceará e Santa Cruz do Apodi no Rio Grande do Norte, cujos recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No Rio Grande do Norte, entidades, sindicatos e movimentos sociais continuam mobilizados contra à construção do Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi.

Os pequenos agricultores da Chapada do Apodi conseguiram ontem uma vitória no Ministério da Integração Nacional na luta contra o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), sobre como aproveitar a água da Barragem de Santa Cruz, em Apodi. O Dnocs propõe transpor as águas para uma região da chapada e os agricultores defendem que a água da barragem seja usada para fomentar a agricultura familiar.

Como podes nos dar água
se destróis nossas cisternas?
Como trazes benefícios
se nos apartas dos baixios?

Rasgar a terra só se for pra juntar água!
Rasgar a terra só se for para o plantio!

A gente não queria ter saído
dos nossos pedacinhos de terra!
A gente não queria ter deixado
nossas águas e os baixios!

Essa tal transposição foi quem fez isso com a gente!
Como ficam as famílias, as plantações e os bichinhos? *

*Poema de Plácido Júnior, da Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

Em abril, as equipes de CPT de Pernambuco realizaram um encontro sobre os impactos dos “grandes projetos” nas comunidades camponesas. Na ocasião foi visitado o lote 12 da Transposição das águas do Rio São Francisco, em Sertânia – Sertão de PE. Nesta visita conhecemos seu Chico, 65 anos, que teve sua casa destruída, a cisterna inutilizada e estava colhendo água de um lamaçal ao lado do canal da transposição.

Violação do direito à Terra e Território. Esse é o principal direito negado aos povos tradicionais que serão atingidos com a construção das Hidrelétricas de Riacho Seco e Pedra Branca e com o canal de transposição do Rio São Francisco, em Pernambuco. A informação foi publicada pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Culturais e Ambientais (Plataforma DHESCA) através do Relatório da Missão à Petrolina e região do São Francisco que teve como objetivo diagnosticar Violações de Direitos Humanos de Comunidades Quilombolas e Ribeirinhas, Povos Indígenas e famílias assentadas de reforma agrária às margens do Rio São Francisco.

Relatório da Plataforma Dhesca (Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais) sobre as violações de Direitos Humanos de comunidades quilombolas e ribeirinhas, povos indígenas e famílias assentadas de reforma agrária às margens do rio São Francisco. Dezembro de 2010.

Apesar de estar próximo ao rio São Francisco e de ver suas terras cortadas por um dos gigantescos canais da transposição do rio, o assentamento Jibóia, no município de Cabrobó, continuará sem ter água encanada para manter o plantio das famílias que sobrevivem no local. Essas e outras contradições envolvendo a transposição do Velho Chico e a construção de barragens na região serão debatidas durante duas audiências públicas realizadas pela Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação, que irá apresentar a autoridades públicas um relatório de denúncias sobre esses temas.