A grande prioridade para as decisões de gestão hídrica do Rio São Francisco sempre tem sido a geração de energia. São sete hidrelétricas com capacidade instalada de 10.356 MW, que corresponde a 17% da capacidade instalada no país e 98% da região Nordeste. Para a implantação dessas hidrelétricas, milhares de famílias habitantes das zonas urbanas e rurais foram atingidas – apenas em Moxotó, Sobradinho e Itaparica (BA) foram expulsas 23.877 famílias. Mesmo contribuindo para a geração de energia, as barragens também contribuíram para a alteração dos ciclos naturais de cheia e vazante do Rio, comprometendo as lagoas marginais e interrompendo o ciclo migratório dos peixes que ali se reproduziam, pondo em crise as principais atividades econômicas do povo ribeirinho, como a agricultura de vazante e a pesca.

O EFEITO DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO RIO SÃO FRANCISCO
Na medida em que as alterações induzidas pela ocupação humana avançaram, o estoque de recursos pesqueiros foi deteriorando e praticamente extinguindo a pesca artesanal. Notadamente, os maiores efeitos foram àqueles decorrentes dos barramentos do rio para fins de regularização de descargas e geração de energia.

A PERCEPÇÃO DOS PESCADORES DO BAIXO SÃO FRANCISCO
Os pescadores do Baixo São Francisco percebem que, pelo menos há uma década, o “tempo do rio não está mais associado ou marcado pelas grandes cheias do rio, que regulavam a pesca e suas vidas, com suas águas ora “sujas” (pós-cheia), ora “limpas”". Em relação aos aspectos sociais, identificam problemas graves com o declínio da pesca; aumento da pesca predatória e de pescadores clandestinos. Com a diminuição de peixes no rio São Francisco se perde, também, aos poucos, a maneira como se pesca e conseqüentemente os conhecimentos que não são repassados e aprendidos pelos mais jovens levando ao desuso dos métodos de capturar peixes. Além disso, nota-se, muitas vezes, a insatisfação com a falta de cooperação mútua entre os pescadores advindas das drásticas mudanças de hábito na região.

Pedra Branca e Riacho Seco
Mesmo com tantos impactos negativos das barragens existentes o governo não pára de elaborar cada vez mais novos projetos de barragens para o Rio São Francisco.

Dentro do PAC, está previsto leiloar a concessão para a construção da hidrelétrica de Riacho Seco, para gerar 290 megawatts (MW) e que já está com seu estudo de viabilidade econômica entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Há outros dois projetos de hidrelétricas em vista: em Pedra Branca, próximo a Cabrobó, que teria a capacidade de gerar 300 MW, e o do Pão de Açúcar, próximo ao município alagoano de Piranhas, para gerar 240 MW. Estas novas barragens no Submédio São Francisco, entre as de Sobradinho e Itaparica, vai expulsar milhares de antigos moradores, a maioria deles vivendo da pequena irrigação. Calculam-se 17 mil famílias.

No programa de monitoramento do PAC, o projeto de Pedra Branca, por enquanto, está classificado pela cor vermelha devido às comunidades indígenas que vivem na área de abrangência do empreendimento. As terras ocupadas pelos Tumbalalá e Truká estão em processo de demarcação. O cronograma do governo previa o leilão da usina de Pedra Branca em dezembro de 2008 e os responsáveis - nesse caso, Chesf, Odebrecht e Desenvix - só agora “perceberam” as terras indígenas e chamaram a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a se manifestar.

Fonte: CHESF

Em Minas Gerais está sendo estudado um sistema de múltiplos barramentos, com cinco barragens, para incremento da vazão mínima garantida no São Francisco e geração incremental de energia na cascata de UHEs da CHESF, em 300 MW. A CODEVASF ainda não tem previsão do início das obras. Mas os estudos, financiados pelo PAC, não páram.
Há quem veja as barragens como parte do Projeto de Transposição do São Francisco – apesar do Governo Federal não deixar isso explícito. Elas seriam uma forma de compensar a perda de água para o sistema elétrico, em decorrência da retirada prevista no projeto.
Os impactos ambientais dessas barragens para a bacia são imensos. As espécies aquáticas têm a sua vida regulada pelos processos de cheia e vazante, que com as barragens tendem a acabar. Alem disso, com o barramento, devido à pequena velocidade das suas águas, ao baixo nível de oxigênio e ao alto nível de nutrientes (fósforo e nitrogênio) despejado pelo esgoto, o Rio das Velhas se tornaria um ótimo criatório das cianobactérias. E centenas de comunidades seriam expulsas.

O Programa de Geração de Hidroeletricidade de Minas Gerais prevê um total de 101 barragens a serem instaladas na Bacia do Rio São Francisco do estado. Além das barragens para geração de energia, existem vários projetos de barragens com o objetivo principal de viabilizar perímetros irrigados.

A privatização do setor hidroelétrico no Brasil, na década de 1990, facilitou a formação de consórcios de empresas privadas e uma onda nova e maior de projetos de barragens, muitos dos quais foram classificados como PCHs. Essa tendência da privatização ameaça avanços e conquistas dos ambientalistas e do Movimento dos Atingidos por Barragens no tocante à participação dos atingidos no processo de licenciamento ambiental dos projetos. As inúmeras PCHs previstas para a bacia do Rio São Francisco não priorizam o desenvolvimento regional nem o acesso à energia elétrica a populações rurais mais pobres e distantes, mas sim o lucro das empresas com a venda de energia e os grandes empreendimentos industrais e do agronegócio. O procedimento das empresas na implementação dos projetos de hidroelétricas é caracterizado pelo desrespeito das comunidades atingidas, pela desinformação e promessas vazias.

Os moradores das comunidades ribeirinhas aos rios das Fêmeas e Grande protestam contra a construção das PCHs. Para eles, a usina coloca em risco o futuro dessas comunidades. Veja a  jcarta aberta publicada em junho 2009. (link para carta aberta ou resumir carta!?)

E estes problemas se repetem em muitos casos na Bacia do Rio São Francisco. Pois só no Oeste da Bahia estão previstos 49 projetos de PCHs. 22 barragens PCHs na Bacia Rio Grande.

Mapa da bacia do São Francisco detalhando suas principais hidrelétricas (fonte: ANA)

Usinas pertencentes à bacia do rio São Francisco (fonte: CHESF)